Solicitante: A*n*l*o* *�*c*o M*r*f*n

Status: NOVO

Data: 12/10/2023

Prazo: 01/11/2023

Especificação: Olá, gostaria de receber informações sobre os tipos de convênio que o município de Presidente Castello Branco possui junto à esta instituição sobretudo os serviços que são disponibilizados ao município por meio destes vínculos. Também solicito um extrato dos serviços prestados em 2023 à administração de PCB, assim como os valores repassados para tanto. Grato

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja possível regularizar o possível uso ilícito na esfera amigável e extrajudicial.

Resposta

Data: 28/05/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Senhor Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro Em resposta ao seu requerimento, entendemos que lhe assiste razão de solicitar as informações descritas no pedido, uma vez que está amparado nos comandos da Lei Federal nº 12.527/2011. No entanto, segue posição quanto ao questionamento: 1.Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados Na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? R: Nos últimos 5 anos foram utilizados aproximadamente 4 (quarto) software na versão 2010. 2.Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? R: AutoCad 2010. 3.Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? R: Não temos informação (nada a declarar). 4.A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? R: A Associação não aplica modelagem. 5.Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? R: A Associação avalia como necessário a utilização do AutoCAD. Não temos informação sobre os municípios. 6.Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? R: A Associação segue as normas Brasileiras de Regulamentação (NBR) 7.Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? R: 02 (dois) Engenheiros, 01 (um) Arquiteto, 02(dois) Desenhistas, 02 (dois) Topógrafos e 02 (dois) Auxiliares de topografia.

Solicitante: A*d*l*n* *e*c*

Status: FINALIZADO

Data: 27/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Eu, Audelino Secco, portador do Cpf nº47986018968, endereço eletrônico djevertonsecco@bol.com.br, residente e domiciliado em Irani-Sc e com endereço à Rua Otto Augusto Lohmann Nº2202, Bairro: Centro, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentação de que o terreno em que resido, na rua Otto Augusto Lohmann nº 2202 com junção á rua Victrorio Zamarchi, Irani-sc, foi liberado de embargo de obra de notificação preliminar Nº 047/2018, após dia 23/05/2018, quando ocorreu a medição feita por topógrafo da Amauc, exigida pela Prefeitura Municipal de Irani-Sc, por suspeita de muro estar sendo construído dentro de Rua Publica, sendo que após medição feita pela amauc constou-se que não existia irregularidade no mesmo e que estaria dentro das legalidades, sendo assim liberado o reinicio da obra, mas não recebemos nenhuma documentação em que se possa comprovar que a medição foi feita e que está dentro das legalidades exigidas. Portanto venho através deste, requerer documentação da liberação de embargo de obra e que a construção do muro está dentro das legalidades exigidas pelo município e pela lei. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital e também em correspondência física, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Irani-sc 27 de Junho de 2018 Endereço: Rua Otto Augusto Lohmann, nº2202, Irani-Sc E-mail: djevertonsecco@bol.com.br Requerente: Audelino Secco

Resposta

Data: 04/07/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Senhor Audelino Secco, em resposta ao seu requerimento, entendemos que lhe assiste razão de solicitar as informações descritas no pedido, uma vez que está amparado nos comandos da Lei Federal nº 12.527/2011. No entanto, lamentavelmente, não possuímos os documentos solicitados, pois a AMAUC apenas realiza serviços técnicos (engenharia, topografia, etc) para os municípios, mas não participa em nenhum processo interno. Neste caso, o departamento de topografia realizou as medições solicitadas, que foram entregue no departamento técnico do Município. Portanto, o presente pedido deve ser encaminhado ao Município de Irani que possui toda a documentação solicitada, inclusive do levantamento feito pela AMAUC. Reiteramos que não se trata de recusa de atender o pedido, mas pelo simples motivo de que AMAUC não possuir tais documentos. Por sua vez, o município tem a obrigação de fornecer todas as informações solicitadas, por força da Lei de Acesso Informações. Continuamos à disposição no que estiver ao nosso alcance. Roberto Kurtz Pereira Secretário Executivo e Assessor Jurídico da AMAUC OAB/SC 22.519

Solicitante: e*e*n*r* *u*z b*r*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/05/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: sou vereador em arvoredo gostaria de ter por gmail as reposições salariais e os vales alimentações dos funcionários das prefeituras sócias da amauc desde ja agradeço a compreensão

Resposta

Data: 08/06/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta, temos a informar que a AMAUC não possui estas informações, mas que se encontram disponíveis nos sites dos municípios. Estas informações podem ser extraídas no link “leis municipais”, pois todos os municípios dão publicidade às leis que concedem reajuste ou aumento dos salários. Encaminhamos uma planilha elaborada no início do mês de março, com a previsão de reajuste de cada Município filiado à AMAUC. Importante salientar que se trata de uma informação extra oficial, pois não temos conhecimento se algum município procedeu de forma diversa ao que consta na planilha. Limitados ao exposto, firmamo-nos atenciosamente Roberto Kurtz Pereira Secretário Executivo OAB/SC nº 22.519